23 March 2010

NÃO PARTAM A MINHA CASA


O maremoto de demolições no Lubango, que se segue aos de Luanda e Benguela, vai estar no centro de protestos liderados pela Omunga, com o apoio de inúmeras organizações da sociedade civil e personalidades, inclusivamente do estrangeiro.

Assim, amanhã, quinta-feira, em Benguela, um grupo organizado de manifestantes sai às 15 horas do Bairro da Graça em direcção ao Largo de África, na cidade das acácias rubras, para gritar a alto e a bom som ao poder em Angola: NÃO PARTAM A MINHA CASA!

Como seria de esperar, o Governo da Província de Benguela já proibiu a manifestação, incómoda para o executivo e o MPLA. A associação de José Patrocínio recorreu imediatamente e a batata quente está agora nas mãos do tribunal provincial que deverá dizer algo nas próximas horas. Ainda assim, a Omunga já avisou que, proibido ou não, o protesto vai mesmo avançar:

"A MARCHA VAI EM FRENTE! PORQUÊ? PORQUE DE ACORDO COM A LEI 16/91 (LEI DO DIREITO À REUNIÃO E À MANIFESTAÇÃO) Artigo 14.º(Infracções e sanções) 4 As autoridades que impeçam ou tentem impedir, fora do disposto na presente lei, o livre exercício do direito de reunião ou manifestação incorrem no crime de abuso de autoridade, previsto no Código Penal, ficando igualmente sujeitas a responsabilidade disciplinar.

É um argumento de peso, sem dúvida, embora muitas vezes a lei seja vista através de lentes bem baças pelos órgãos do Estado que a deveriam cumprir à risca. O que é certo é que a manifestação é um direito consagrado inclusivamente na nova Constituição que o MPLA e o governo tanto elogiam. Não venham agora com interpretações-à-medida para pararem o grito de cidadãos que, espantem-se senhores governantes, também pensam pela própria cabeça. E o que têm dizer, espantem-se mais uma vez, não vai de acordo com o que vocês defendem e andam a fazer.

Em baixo, um excelente trabalho sobre as demolições no Lubango, da autoria de Miguel Gomes e com contribuições de Teodoro Albano, publicado na última edição do Novo Jornal. Inclui uma entrevista a Isaac dos Anjos, em que o governador da Huíla exibe claramente, e com a maior das naturalidades, toda a arrogância, prepotência e insensibilidade do poder em Angola.


No comments: