25 March 2010

(des)ordem (re)estabelecida


"Quando me desespero, lembro-me que a verdade e o amor sempre triunfaram. Houve tiranos e opressores, mas todos caíram".


Ghandi




Vergonhoso. Ditatorial. Inqualificável. E eu nem sei como ainda me supreendo... A manifestação em Benguela, "Não partam a minha casa", não aconteceu. Limitou-se à leitura de uma declaração. Quando já vários activistas estavam na Graça para começar o protesto contra as demolições e despejos forçados, a Omunga retrocedeu e cancelou o que era aguardado com expectativa. Motivo: um ostensivo dispositivo da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) nas ruas por onde os manifestantes iriam passar - "sirenes o dia todo e em toda a cidade, cães, arsenal e carros pesados", segundo um amigo. Cenário de estado de sítio para conter um simples protesto de civis que iria acontecer de forma ordeira e pacífica, de acordo com as garantias dadas pela associação, e das quais não duvido minimamente. Ameaça e intimidação de órgãos do Estado aos que ousariam expressar a sua opinião contra os actos de governo. Que outra interpretação?

Mas não foi esta a única razão que ditou o cancelamento. Na noite de ontem, quarta-feira, segundo os relatos que chegam de Benguela, as rádios locais emitiram um comunicado do governo de Armando da Cruz Neto que alertava: “O Governo Provincial de Benguela (GPB), no quadro das suas responsabilidades de defesa da ordem, da tranquilidade e da paz social, usará os meios legalmente instituídos, visando anular tal pretensão [a realização da manifestação] e declara que não se responsabilizará pelos eventuais danos físicos ou materiais decorrentes do exercício da sua actividade em defesa da ordem estabelecida”. Citação do jornal Apostolado. A mensagem era simples: ou desistem de uma vez da ideia ou apanham porrada da PIR e nós nem aí. Uma aviso-à-Pilatos que, pelo menos indirectamente, terá sido transmitido a José Patrocínio pelo Comandante Provincial da Polícia Nacional de Benguela e pelo GPB, nos encontros que precederam a tentativa lograda da manifestação.

E tudo isto, pasme-se, "em defesa da ordem estabelecida". Mas que "ordem estabelecida" é esta? A da bagunça total em que sempre os mesmos continuarão a decidir a bel-prazer como se o país fosse deles, e nós meros inquilinos dos seus quintais? Quando é que se vão deixar de uma vez por todas da paranóia de que "quem não está connosco está contra nós?" Quando é que vão deixar de nos ver como ratos de porão a quem pensam poderem dar uns pontapés para sairmos da frente e umas migalhas para nos calarmos?

Esta vossa arrogância não vai durar para sempre. Por muitos ouvidos moucos que façam às reivindicações do povo que deviam servir (esta proibição abusiva de uma manifestação foi apenas uma entre muitas), vamos continuar a respirar o mesmo ar, a caminhar nas mesmas ruas, a viver no mesmo país. E essa vossa fantasia de super-homens vai continuar lado-a-lado com os nossos desejos e projectos que vos fogem do controlo, porque não são arquitectados nos corredores "do partido" ou da Cidade Alta. A consciência é livre e assim também o somos enquanto formos dignos!

À Omunga e a todos os que se deslocaram a Benguela, tiro o chapéu. Apesar da "retirada estratégica", foi a primeira vez em muitos anos que vi uma tamanha mobilização e tanta gente a dar a cara por uma causa. A Benguela acorreu um mar de pessoas de todo o país, desde cidadãos anónimos, a figuras proeminentes da sociedade política e entidades religiosas, que se juntaram aos muitos cidadãos e activistas benguelenses prontos a reivindicar os seus direitos. Espero que esta força não esmoreça, até porque a Omunga não desistiu do protesto e promete voltar à carga noutro contexto. Este é um sinal de que algo está a mudar em Angola. E como o poder tem medo disso!

23 March 2010

NÃO PARTAM A MINHA CASA


O maremoto de demolições no Lubango, que se segue aos de Luanda e Benguela, vai estar no centro de protestos liderados pela Omunga, com o apoio de inúmeras organizações da sociedade civil e personalidades, inclusivamente do estrangeiro.

Assim, amanhã, quinta-feira, em Benguela, um grupo organizado de manifestantes sai às 15 horas do Bairro da Graça em direcção ao Largo de África, na cidade das acácias rubras, para gritar a alto e a bom som ao poder em Angola: NÃO PARTAM A MINHA CASA!

Como seria de esperar, o Governo da Província de Benguela já proibiu a manifestação, incómoda para o executivo e o MPLA. A associação de José Patrocínio recorreu imediatamente e a batata quente está agora nas mãos do tribunal provincial que deverá dizer algo nas próximas horas. Ainda assim, a Omunga já avisou que, proibido ou não, o protesto vai mesmo avançar:

"A MARCHA VAI EM FRENTE! PORQUÊ? PORQUE DE ACORDO COM A LEI 16/91 (LEI DO DIREITO À REUNIÃO E À MANIFESTAÇÃO) Artigo 14.º(Infracções e sanções) 4 As autoridades que impeçam ou tentem impedir, fora do disposto na presente lei, o livre exercício do direito de reunião ou manifestação incorrem no crime de abuso de autoridade, previsto no Código Penal, ficando igualmente sujeitas a responsabilidade disciplinar.

É um argumento de peso, sem dúvida, embora muitas vezes a lei seja vista através de lentes bem baças pelos órgãos do Estado que a deveriam cumprir à risca. O que é certo é que a manifestação é um direito consagrado inclusivamente na nova Constituição que o MPLA e o governo tanto elogiam. Não venham agora com interpretações-à-medida para pararem o grito de cidadãos que, espantem-se senhores governantes, também pensam pela própria cabeça. E o que têm dizer, espantem-se mais uma vez, não vai de acordo com o que vocês defendem e andam a fazer.

Em baixo, um excelente trabalho sobre as demolições no Lubango, da autoria de Miguel Gomes e com contribuições de Teodoro Albano, publicado na última edição do Novo Jornal. Inclui uma entrevista a Isaac dos Anjos, em que o governador da Huíla exibe claramente, e com a maior das naturalidades, toda a arrogância, prepotência e insensibilidade do poder em Angola.


Demolições no Lubango: Abaixo-assinado de Jacques dos Santos

Jacques dos Santos está a promover um abaixo-assinado URGENTE, contra a forma como as demolições no Lubango estão a ser feitas, deixando milhares de pessoas em condições sub-humanas. Aqui está o manifesto que é, para mim, mais que pertinente. Divulguem o máximo possível, por favor.

"Caros amigos,

O texto abaixo é da minha inteira responsabilidade e não engaja de modo algum a Associação Cultural e Recreativa Chá de Caxinde. Se estiverem de acordo com as posições aí assumidas agradeço as vossas urgentes respostas, dando-me, por esta via o vosso sim, bem como o nome e endereço que constarão da lista de assinaturas.

DIGNIDADE E CIDADANIA
Jacques Arlindo dos Santos

Ao Exmo. Senhor Presidente da 9ª Comissão da Assembleia Nacional - Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos

Luanda, 23 de Março de 2010

Os abaixo assinados vêm assistindo a um desusado movimento de demolição de casas em várias cidades do país, que os deixa seriamente preocupados. Sendo certo que as medidas aprovadas superiormente e que visam a luta contra as construções clandestinas apontam para este tipo de acção não é menos certo que, aplicada como vem sendo feita (veja-se o caso dos acontecimentos do Lubango) concorre-se perigosamente para que se desrespeitem direitos sagrados dos cidadãos.

Ficarmos indiferentes ao drama que inúmeros concidadãos nossos estão a viver, sujeitos à chuva e ao relento, significa que pactuamos com a perda da dignidade que sempre norteou a luta pela independência nacional. Não pretendendo retirar validade às medidas governamentais, queremos apenas chamar a atenção para a necessidade premente que existe de se dialogar e negociar e serem encontradas formas humanas de alojamento.

Alerta-se ainda para o facto de o Estado nada perder se encontrar, na base do bom senso, soluções mais justas para este problema de que não são apenas culpadas as populações atingidas. Os abaixo assinados apelam às autoridades por medidas mais adequadas e dão o seu apoio à manifestação que se pretende levar a cabo na cidade de Benguela no próximo dia 25/03/10, porque a Nova Constituição o permite e o Estado de Direito consagra o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos."

chacaxinde@netcabo.co.ao/chacaxinde@ebonet.net/chacaxinde@hotmail.com

22 March 2010

Salvador


É agora que este blog fica intimista. E é assim que rompo, três meses depois, como notou Soberano Canhanga, um silêncio que foi mais grito que outra coisa. Todo este tempo (tão pouco, afinal, vejo agora) foi de revolução. Episódios inesperados, marretadas na cabeça, o fim de algumas ilusões e desnorte que desembocaram em novas coordenadas e numa estratégia diferente para os mesmos objectivos de sempre.

Olho agora Luanda e Angola de frente, do outro lado do espelho. Salvador da Bahía, numa reprodução algumas vezes forçada do que fica do outro lado do Atlântico. Curiosamente, é a minha Benguela que fica cara com cara com o Farol da Barra, a minha referência numa cidade que há muitos anos se impôs no meu imaginário (e de tantos outros) pelas palavras de Jorge Amado.

Estou, digamos, na minha fase egoísta e de distanciamento. Egoísta, porque preciso com urgência de pensar mais em mim do que em grandes causas; distanciamento, porque, apesar de sentir umas saudades terríveis de Angola, é interessante olhá-la de fora, e ver o tipo de sentimentos que ela desperta. Na boca fica aquele sabor agridoce do absurdo. Talvez parecido com o sabor de uma mulher que amamos loucamente mas que nos dá porrada todos os dias e nos atira à cara a nossa imposta ou suposta impotência.

Estou neste limbo e assim deverei ficar uns tempos mais. Sou um puto, um "teenager guevarista", segundo a arrogância de um importante senhor da Banda (desses do estilo "sabes quem eu sou?"). Por isso tenho que me dar espaço para viver coisas novas, descobrir algo para além da asfixia, conhecer pessoas diferentes, definir mil planos de viagens e de escritas que talvez nem se concretizem. Mas isso também não importa. Estou a viver-me pela primeira vez em muito tempo. Que Salvador me salve... e até ao regresso.